Processo 289300/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2014 10:31
Autuado em 15/04/2014 10:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6436/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6436/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2014 Acórdão   6436/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Origem REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Procuradores: VAGNER MEZZADRI (não credenciado, inclusão:15/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2014 11:01 196677/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2015 12:03 do Protocolo 58145/15
19/01/2015 12:04 do Protocolo 38713/15
06/01/2015 16:37 do Protocolo 9301/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Acórdão nº 6436/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2633/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 965/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7628/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 12:36 DP  
29/01/2015 13:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 123/2015 -
28/01/2015 12:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 109/2015 -
23/01/2015 09:50 DP  
22/01/2015 10:53 DEX Informação nº 568/2015 -
20/01/2015 13:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 47/2015 -
19/01/2015 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
09/12/2014 15:15 DEX Informação - Contas Irregulares nº 321/2014 -
09/12/2014 15:15 DEX Instrução de Cobrança nº 1862/2014 -
09/12/2014 15:15 DEX Informação nº 8055/2014 -
09/12/2014 15:15 DEX Instrução nº 62/2015 -
19/11/2014 08:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1863/2014 -
14/11/2014 17:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2579/2014 -
27/10/2014 08:59 STP  
17/10/2014 10:27 GCFAMG  
17/10/2014 09:56 STP Certidão de Sessão nº 786/2014 -
19/09/2014 09:53 GASRVF  
19/09/2014 08:41 STP Certidão de Sessão nº 679/2014 -
03/09/2014 17:53 GCFAMG  
01/09/2014 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2633/2014 -
01/08/2014 08:35 SMPjTC Parecer nº 10314/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso e no mérito pelo não provimento.
28/04/2014 10:15 DCM Instrução nº 1795/2014 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 644/14 - S1C.
15/04/2014 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 965/2014 -
15/04/2014 10:31 DP Informação nº 5829/2014 -

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